Apesar de estar ausente por algum tempo, não vou escrever linha alguma. Ache interessante publicar a Nota Oficial da FENAJ, referente ao Dia do Jornalista, comemorado no último dia 7 de abril. Segue...
Murillo Nascimento é estudante de Jornalismo da PUC-Campinas. No último dia 1º, depois de encarar de ônibus, junto com outros colegas, os 921 km entre a sua cidade e Brasília, passou toda a tarde em manifestação ao lado do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando a manutenção da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Julgamento adiado, Murillo imediatamente retornou. No total, entre ida e volta, mais de 30 horas de viagem e quase dois mil quilômetros. Ele foi um dos mobilizadores do ato. "Foi bonito ver aquelas pessoas gritando por um ideal. Brigando por uma causa. Falo por mim e por todos os estudantes daquele ônibus. Acho que fizemos história", escreve ele em e-mail para a FENAJ e diz que está à disposição para outras manifestações. "Se precisar, voltaremos a Brasília", promete.
Neste 7 de abril, Dia do Jornalista brasileiro, nossa categoria depara-se com um cenário de desalento e paradoxalmente de esperança. Há uma campanha sórdida, urdida pelo baronato da mídia, contra nossa regulamentação. Dizem que nosso diploma ameaça a liberdade de expressão. De todas as infâmias, essa é a mais injusta. Como confundir o cerceamento à liberdade de expressão e a censura, com o direito de os jornalistas terem uma regulamentação profissional que exija o mínimo de qualificação? A regulamentação, em seu formato atual, é fundamental para garantir o direito à informação qualificada, ética, democrática e cidadã para toda a população. A falácia e a confusão deliberada, na verdade, escondem o objetivo de desorganizar uma categoria, ampliando ainda mais as condições de exploração e o propósito do controle absoluto sobre o acesso à profissão e, por extensão, das consciências dos jornalistas e de todos os cidadãos.
Nas últimas décadas, o Jornalismo foi reconhecido e se firmo u, no Brasil, como um modo de ser profissional. A atividade passou a ser fortemente vinculada ao interesse público, com crescente reflexão sobre a ética e as habilidades próprias das funções exercidas no jornalismo, nos seus mais variados formatos. É por isso que entendemos o caráter indispensável da formação profissional, base para o exercício regular da nossa atividade. Esta conquista, na atualidade, depende da posição dos 11 ministros que integram o STF e devem julgar, em breve, o recurso das empresas contra a regulamentação profissional e a obrigatoriedade do diploma.
As mesmas empresas que se mobilizam contra o diploma, aproveitam-se de uma crise econômica, que evidentemente ainda não alcançou o setor no Brasil, para demitir em massa. Desde o final do ano passado, a FENAJ já contabilizou 153 demissões em todo país. O discurso da crise econômica mundial é utilizado como biombo para encobrir gestões incompetentes nos veículos de comunicação, perspectivas que colocam a informação como produto meramente mercantil e opções empresariais calcadas em concepções neoliberais de ajustamento às crises. Essas opções ignoram os problemas sociais decorrentes da demissão e arrocho salarial dos trabalhadores, bem como o direito da sociedade à informação com qualidade. Esta crise é sistêmica e estrutural do capitalismo.
Não compete aos trabalhadores gerir a crise econômica internacional, mas sim refletir e lutar por sua superação. Para tanto, é preciso que nós, jornalistas, tenhamos uma postura ativa de denúncia da alternativa patronal de repassar o ônus da crise para a classe trabalhadora e de resistirmos aos processos de demissão e precarização. Fundamentalmente, é preciso que reforcemos os nossos laços coletivos e nossas organizações sindicais. Só assim vislumbraremos perspectivas de vitória nos espaços de disputa, tanto na relação direta com o patrão, quanto nas esferas do judiciário, legislativo e executivo.
Anima nossa categor ia, neste momento, saber que contamos com o apoio da sociedade na luta em defesa da informação de qualidade. Em recente pesquisa nacional, 75% dos entrevistados posicionaram-se a favor da exigência do diploma para o exercício do Jornalismo e da constituição de um Conselho Federal dos Jornalistas. Outro elemento estimulante é a possibilidade da realização das Conferências Regionais e Nacional de Comunicação, como espaço de mobilização social e construção de políticas públicas para um setor onde impera a concentração da propriedade e a ausência de pluralidade e democracia. Nessa área, também são boas as perspectivas de uma solução para a histórica polêmica em torno da Lei de Imprensa que, no nosso entendimento, passa necessariamente pela aprovação de um novo e democrático texto no Congresso Nacional. Também acompanhamos, com igual interesse, o debate em torno da definição das novas diretrizes curriculares dos Cursos de Jornalismo. A FENAJ acredita em uma formação de nível superior de qualidade como elemento estruturante da profissão no Brasil.
No Dia do Jornalista, a FENAJ e seus 31 Sindicatos filiados reafirmam publicamente a firme disposição de seguir na luta em defesa dos legítimos interesses da nossa categoria e de todo povo brasileiro. Neste 7 de abril, nossa homenagem a todos e todas jornalistas do país. Nossa homenagem especial a todos e todas estudantes de Jornalismo do Brasil que se preparam para exercer essa profissão com competência técnica, responsabilidade social e compromisso ético.
Brasília, 7 de abril de 2009.
Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ
